| Projeto: |
|
PL 311 28/05/2019 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-311/2019
|
| Justificativa: |
|
ver documento JPL0311-2019 |
| Carta de lei: |
|
ver documento CPL0311-2019
|
| Promulgação: |
|
LEI 17.438 de 20/08/2020 (ver documento) |
| Promovente: |
|
Toninho Paiva |
| Ementa: |
|
PASSA A DENOMINAR-SE AVENIDA GIOVANNI GIUSTI O LOGRADOURO INOMINADO DELIMITADO PELO VIADUTO MILTON LEÃO E AVENIDA JOSÉ PINHEIRO BORGES, DISTRITO DE ITAQUERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
|
DENOMINACAO / GIOVANNI GIUSTI ( AVENIDA ) / ITAQUERA ( DISTRITO ) / JOSE PINHEIRO BORGES ( AVENIDA ) / LOGRADOURO PUBLICO / MILTON LEAO ( VIADUTO ) / RADIAL LESTE ( COMPLEXO VIARIO ) |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento JUSTS1564-2019
ver documento URB1886-2019
ver documento EDUC2378-2019
ver documento FIN0497-2020
|
| Tramitação: |
|
| SGP22 | Recebido em 02/05/2019 | Encaminhado em 29/05/2019 | | PROC-CMSP | Recebido em 30/05/2019 | Encaminhado em 04/06/2019 | | CCJ | Recebido em 05/06/2019 | Encaminhado em 12/09/2019 | | URB | Recebido em 12/09/2019 | Encaminhado em 14/10/2019 | | EDUC | Recebido em 14/10/2019 | Encaminhado em 05/12/2019 | | FIN | Recebido em 05/12/2019 | Encaminhado em 18/07/2020 | | SGP21 | Recebido em 09/11/2020 | Encaminhado em 11/11/2021 | | SGP23 | Recebido em 11/11/2021 | Encaminhado em 11/11/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 25/11/2021 | |
|
| Deliberação: |
|
APROVADO POR PARECERES EM 29/07/2020
|
| Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 376/2019 de 26/06/2019 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
ENCAMINHAMENTO DE PROJETO, recebido em 16/08/2019 atraves do(a) OF ATL 308/20191-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 524/2019
Oficio CMSP 703/2020 de 30/07/2020 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2020/0016120-7
|
| Encerramento: |
|
11/11/2021. Motivo: PROMULGADO |